Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Tributário e constitucional. Recurso em mandado de segurança.
Precatório de natureza alimentar e de responsabilidade.
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2021 - 17:26
A pandemia e a insegurança alimentar
Por Fernando Rizzolo.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 12:34
Segurança Alimentar e Nutricional como Direito Fundamental
. É dever do Estado como um todo, assegurar uma segurança alimentar e nutricional à população como
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 13:04
INSS deve restabelecer benefício de caráter alimentar
No recurso, o INSS sustentou que a liminar foi deferida sem que se estabelecesse o contraditório, em prejuízo às conclusões periciais a cargo do INSS, uma vez que o médico perito teria considerado o agravado apto para o trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00
Agravo de petição. Penhora de crédito alimentar.
A exeqüente agrava de petição postulando a reforma da decisão de fl. 471 que indeferiu a expedição de carta precatória executória para que seja penhorado crédito de sócio da executada. Reafirma sua condição de hipossuficiente para efeitos de qualquer despesa processual.
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 15:55
A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) na construção da Solidariedade Alimentar
Alimentar e nutricional torna-se fundamental neste contexto ao passo que, vem ensinando as futuras
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 16:11
Venda de suplemento manipulado com erro de dosagem gera dever de indenizar
A farmácia foi condenada a pagar aos autores a quantia de R$ 900, pelo prejuízo material relativo à consulta médica paga; R$ 2 mil, à autora grávida e R$ 1.500, ao marido, a título de danos morais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Apelação. Fato constitutivo do direito do autor.
Dano moral. Produto com bolor. Intoxicação alimentar.
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2018 - 12:55
Tribunal decide que honorários advocatícios assistenciais não possuem natureza alimentar
Desta forma, segundo decisão, não são equivalentes aos créditos trabalhistas.
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 12:41
Princípio da Paternidade responsável e sua aplicabilidade na Obrigação Alimentar
alimentar. Abordar o princípio em testilha sob uma perspectiva histórica e conceitual, fazendo alusão
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Abril de 2017 - 15:02
Os Princípios Norteadores da Educação Alimentar e Nutricional
É de reiterada sabença que a Educação Alimentar e Nutricional é instrumento fundamental na busca
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 13:00
Honorários têm natureza alimentar na habilitação de falências
STJ assegurou natureza alimentar para todo campo civil, inclusive penhoras, preferência de falências e alimentos
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 16:30
Caráter alimentar de auxílio-acidente justifica concessão sem perícia
Câmara decidiu acolher pedido de tutela antecipada à trabalhadora, a qual alegou que ela e sua família sofreriam prejuízos irreparáveis sem o benefício
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 12:50
Responsável por alimentar reféns, condenada por participação em assalto
A acusada foi condenada á pena de cinco anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de quatorze dias-multa, por participação em assalto
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 10:10
TJSP confirma condenação a empresa por intoxicação alimentar
A estudante será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter sofrido uma intoxicação alimentar ocorrida em sua festa de formatura
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
Critério etário de maioridade civil e extinção da obrigação alimentar
Alex Sandro Ribeiro, Advogado e Parecerista em São Paulo, Membro da 4ª Turma Disciplinar - TED-IV da OAB/SP, Pós Graduado em Direito Civil pelo uniFMU. Autor de diversos artigos e da obra Ofensa à Honra da Pessoa Jurídica
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 13:10
Estado deve fornecer medicamentos e fraldas a paciente com tetraplegia
papaína) e suplemento nutricional Cubitan (uma caixa por mês), além das fraldas especiais.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 10:40
Coronavírus: pedido para associada alimentar gatos em clube é negado
Na visão do magistrado, a pretensão dos autores está fora da razoabilidade e da juridicidade.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 17:46
Processual civil. Execução provisória. Verba alimentar. Dispensa de caução.
Pretensão de levantamento de quantia mensal correspondente a trinta salários mínimos para cada exequente.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 15:11
Menor com intolerância alimentar tem direito a leite especial
Desembargador reafirma o dever do ente público em garantir o direito à saúde